Termos e Condições

Para os efeitos destes Termos, aplica-se o seguinte vocabulário:

• "Mosaico" / "nós" / "nosso": a empresa Mosaico — Orientação em História Pessoal, com sede na Rua Sete de Setembro, 412 - Centro, São José dos Campos - SP.
• "Participante" / "você": a pessoa física que acessa o site, solicita informações ou contrata qualquer serviço do Mosaico.
• "Serviços": as modalidades de orientação em história pessoal descritas no site, incluindo a Sessão de Descoberta, o Projeto de Seis Capítulos e a Membresia Mosaico Companion.
• "Contrato": o acordo entre o Mosaico e o Participante formalizado no momento da contratação do serviço.
• "Site": o conjunto de páginas acessíveis pelo domínio mosaio.site.
• "Conteúdo": textos, imagens, materiais e produções disponibilizados no site ou entregues como parte dos serviços.

Ao contratar qualquer serviço do Mosaico ou utilizar o site, você declara:

• Ter lido, compreendido e concordado com estes Termos e Condições;
• Ter 18 anos ou mais e plena capacidade civil para celebrar este acordo;
• Que as informações fornecidas ao Mosaico são verdadeiras e atualizadas.

Caso não concorde com alguma disposição, abstenhamo-lo de utilizar os serviços.

O Mosaico oferece serviços de orientação para a organização e o registro da história pessoal, voltados a pessoas adultas que desejam preservar e refletir sobre sua trajetória de vida. As três modalidades disponíveis são:

Os serviços são prestados em São José dos Campos - SP, podendo ser realizados presencialmente ou por videochamada, conforme acordo entre as partes.

Escopo e disponibilidade: as descrições no site são informativas. O escopo definitivo de cada engajamento é acordado individualmente antes do início das atividades.

Ao utilizar os serviços do Mosaico, o Participante se compromete a:

• Comparecer ou estar disponível nas sessões agendadas, notificando com antecedência mínima de 48 horas em caso de necessidade de reagendamento;
• Fornecer informações verídicas sobre si mesmo, necessárias à prestação do serviço;
• Utilizar o site e os materiais fornecidos apenas para fins pessoais, não comerciais;
• Não reproduzir, distribuir ou utilizar comercialmente conteúdos do Mosaico sem autorização prévia por escrito;
• Manter o respeito mútuo em todas as interações com a equipe do Mosaico.

Todo o conteúdo do site — incluindo textos, metodologias, materiais de orientação, design e marca — é de propriedade do Mosaico e protegido pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998).

O Participante recebe uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para usar os materiais entregues como parte dos serviços contratados, exclusivamente para fins pessoais.

Produção pessoal do Participante: os textos e narrativas produzidos pelo próprio Participante no âmbito dos serviços pertencem inteiramente a ele. O Mosaico não reivindica qualquer direito sobre a história pessoal do Participante.

Os valores e condições de cada serviço são informados no site e confirmados individualmente antes da contratação. Os preços são expressos em Reais (BRL) e podem ser atualizados periodicamente.

Política de cancelamento e reembolso:

• Cancelamentos realizados com 7 ou mais dias de antecedência antes do início do serviço: reembolso integral do valor pago.
• Cancelamentos com menos de 7 dias antes do início: reembolso de 50% do valor pago.
• Após o início do serviço: sessões já realizadas são cobradas proporcionalmente; o saldo restante é reembolsado.
• Reagendamentos com aviso mínimo de 48 horas não implicam cobrança adicional.

Solicitações de reembolso devem ser encaminhadas para [email protected].

Os serviços do Mosaico são de natureza orientativa, educacional e organizacional, destinados à preservação da história pessoal. Não constituem e não substituem serviços de saúde mental, psicoterapia, aconselhamento psicológico ou qualquer outra modalidade de atendimento regulamentado por conselho profissional.

O Mosaico não oferece nem representa resultados específicos quanto ao bem-estar emocional, às relações interpessoais ou a qualquer outro aspecto da vida do Participante.

Nossa responsabilidade civil perante o Participante, por qualquer motivo, fica limitada ao valor total pago pelo serviço contratado no período de 12 meses anteriores ao evento gerador da responsabilidade.

O Mosaico trata as histórias, memórias e informações pessoais compartilhadas nas sessões com absoluta discrição. Nenhuma informação identificável do Participante será divulgada a terceiros sem consentimento expresso.

Depoimentos ou relatos utilizados em materiais de divulgação são sempre anonimizados ou baseados em consentimento individual obtido por escrito.

Qualquer das partes pode encerrar a relação contratual a qualquer momento, mediante notificação por escrito com antecedência razoável, observada a política de cancelamento descrita na cláusula 6.

O Mosaico reserva-se o direito de recusar ou encerrar serviços em caso de comportamento desrespeitoso ou incompatível com o ambiente colaborativo que nossos serviços requerem.

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, em especial o Código Civil (Lei nº 10.406/2002) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

Em caso de divergência, as partes comprometem-se a buscar uma solução amigável. Não sendo possível, fica eleito o foro da Comarca de São José dos Campos - SP, com exclusão de qualquer outro.

Integralidade: estes Termos constituem o acordo completo entre as partes em relação ao seu objeto, substituindo entendimentos anteriores.

Separabilidade: caso alguma disposição seja considerada inválida ou inaplicável, as demais permanecerão em pleno vigor.

Renúncia: a omissão do Mosaico em exigir o cumprimento de qualquer cláusula não configura renúncia ao respectivo direito.

Alterações: reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos. Alterações significativas serão comunicadas pelo site com antecedência razoável. O uso continuado dos serviços após a vigência das alterações constitui aceitação.

Para questões relacionadas a estes Termos e Condições:

• Empresa: Mosaico — Orientação em História Pessoal
• Endereço: Rua Sete de Setembro, 412 - Centro, São José dos Campos - SP, 12210-100
• E-mail: [email protected]
• Telefone: +55 12 99183-4275